Aos Srs. (as) Prefeitos (as), Presidente das Câmaras de Vereadores dos Municípios;
“A escola educa para o verdadeiro, para o bem e para o belo. A educação não pode ser neutra, enriquece ou empobrece” Papa Francisco 10-05-2014.
No mês de junho todos os 5.570 municípios brasileiros deverão aprovar seus Planos Municipais de Educação (PME) de acordo como Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, instituído pela Lei 13.005/2014. O PNE foi fruto de um intenso debate democrático com participação dos cidadãos brasileiros e de muitas pessoas com interesse pela família. Nele a Câmara dos Deputados e o Senado Federal rejeitaram a menção, “igualdade de gênero”.
Surpreendentemente, o tema reaparece agora colocado no processo para a aprovação dos Planos Municipais de Educação que orientarão as secretarias de educação e as diretorias das escolas municipais nos próximos 10 anos.
A discussão dos Planos Municipais de Educação, deveria ser orientada pelo Plano Nacional de Educação (PNE), votado no Congresso Nacional e sancionado em 2014 pela Presidente da República, do qual já foram retiradas as expressões da ideologia de gênero.
Os projetos enviados aos Legislativos Municipais incluíram novamente, em suas propostas, a ideologia de gênero, como norteadora da educação, tanto como matéria de ensino, como em outras práticas destinadas a relativizar a natural diferença sexual.
A ideologia de gênero subverte o conceito de família, que tem seu fundamento na união estável entre homem e mulher, ensinando que a união entre o mesmo sexo seja igualmente núcleo fundante da instituição familiar.
Não se trata de uma questão religiosa e sim, de uma questão humanística, isto é, do fundamento humano, organizador de uma sociedade. Toda ideologia é um sistema de ideias que esquece seu fundamento e procura impor sua compreensão reducionista a todos.
Por ser uma questão humanista, deve estar fundamentada nas evidências próprias do convívio humano, fundamentos já adquiridos em nossa cultura ocidental a partir das ciências humanas e biológicas que tem seu sentido e alicerce na própria natureza.
Como seguidores de um sadio humanismo, desejando contribuir na construção da sociedade justa e fraterna, expressamos nossa preocupação com uma ideologia que afeta estes valores e que quer se impor a qualquer custo.
Por isso, queremos fazer chegar nossa preocupação aos Nobres Vereadores, legítimos representantes do povo, aos pais, primeiros responsáveis pela educação de seus filhos e, a todos os responsáveis pelas escolas.
Com senso de responsabilidade, vivendo numa sociedade plural, esperamos que o Plano Municipal de Educação a ser votado neste mês, evite qualquer inserção ou imposição da assim chamada “ideologia de gênero”.
Baseado e defendendo o valor da família que nos é apresentado nas Sagradas Escrituras, como Bispo da Diocese de Parnaíba, venho pedir todas as pessoas de boa vontade, os vereadores e prefeitos inclusive, que apreciam e estimam a família como célula mãe da sociedade que não aprovem no PME a imposição da ideologia de gênero.
Que Deus abençoe a todos que trabalham na edificação humana de nossas crianças, adolescentes e jovens.
Parnaíba, aos 16 de junho de 2015
Bispo Diocesano de Parnaíba
